Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Sobre a plataforma
O Vela é uma plataforma que ajuda usuários a criar cursos para concursos públicos com apoio de inteligência artificial (leitura de edital e geração de material didático, flashcards, simulados e podcasts), a estudar e a disponibilizar esses cursos para venda a outros usuários. Ao usar o Vela, você concorda com estes Termos.
2. Cadastro e conta
Você é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança da sua conta. É necessário ter capacidade civil para contratar. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
3. Criação de cursos e cobrança
A criação de conteúdo é um serviço pago por etapa, debitado do seu saldo em reais. O preço de cada etapa é exibido antes da geração e você escolhe o nível de IA. Por se tratar de serviço prestado sob demanda, cada geração concluída é consumida no ato e não é reembolsável após executada. Consulte a Política de Reembolso.
4. Conteúdo do usuário
O criador é o único responsável pelo material que publica. É proibido enviar ou reproduzir conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais (apostilas, questões de banca, material de cursinhos, etc.) sem autorização. Ao ser notificados de uma infração, poderemos remover o conteúdo e suspender a conta. Editais e atos oficiais são de domínio público.
5. Loja, vendas e repasses
Cursos publicados podem ser vendidos na Loja por preço fixo. O criador recebe metade do valor de cada venda. O repasse fica pendente por 7 dias (janela de reembolso) e só então se torna disponível para saque. Em caso de reembolso ao comprador dentro desse prazo, o repasse não é liberado.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados via Pix pela Asaas. Valores de recarga são adicionados ao seu saldo e utilizados conforme você gera conteúdo.
7. Conteúdo gerado por IA
O material é gerado por modelos de inteligência artificial e pode conter imprecisões. Ele é um apoio ao estudo e não substitui a conferência das fontes oficiais. O Vela não garante aprovação em concursos.
8. Privacidade
Tratamos seus dados conforme a LGPD. Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma (cadastro, login, pagamentos). Para dúvidas sobre seus dados, entre em contato.
9. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente fica sempre nesta página. Dúvidas: contato@argonavisdev.com.